Nesta semana, Brasília será palco da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), nesta terça-feira, 27 de maio, a entidade inaugura sua sede própria na capital federal e será homenageada na Câmara dos Deputados, em reconhecimento aos 65 anos de trabalho e contribuição para o fortalecimento do varejo brasileiro. O evento reunirá autoridades, lideranças e representantes do Sistema CNDL.

A Câmara dos Deputados terá semana de esforço concentrado começando nesta segunda-feira (26). Na pauta constam projetos remanescentes e novas propostas, como de auxílio para crise da gripe aviária.   Nas Comissões, na terça-feira (27) está agendada reunião para apresentação do Plano de Trabalho da Comissão Especial de Inteligência Artificial pelo relator, dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). No mesmo dia, a Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda realizará audiência pública com a participação de Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM.

O Senado Federal agendou sessões deliberativas no Plenário de terça a quinta-feira. Na pauta consta uma PEC sobre inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública e outra que considera a educação inclusiva como um dos princípios do ensino previstos na Constituição. Também continuam as audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça para instruir o PLP 108/2024 (Comitê gestor do IBS).

Na agenda do presidente Lula há previsão de viagens pelo país para Paraíba, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina.

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ouvir mais testemunhas de defesa dos réus no processo que investiga tentativa de golpe de Estado em 2022. Além disso, é aguardada no STF a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros.

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